Decreto Nº 568, de 21 de setembro de 2026

CONSIDERANDO a realização da 1ª Expo Rural de Maricá, no período de 17 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município, localizado no Bairro Espraiado;

CONSIDERANDO a relevância cultural, turística e econômica do evento para o Município, que reúne atividades agropecuárias, exposição de animais, gastronomia, atrações culturais e musicais, promovendo a valorização da produção local e o estímulo ao comércio e ao empreendedorismo;

CONSIDERANDO a programação do último fim de semana da 1ª Expo Rural de Maricá, que contribui para o lazer da população e para a movimentação da economia local;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 de setembro de 2026 (quinta-feira) e 25 de setembro de 2026 (sexta-feira).

Parágrafo único. O expediente será normal nas repartições cujas atividades sejam essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população ou que não possam ser suspensas por exigência técnica ou por motivo de interesse público, ficando a organização e a responsabilidade pelo funcionamento a cargo dos respectivos chefes.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,               PUBLIQUE-SE,                CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, dia 21 de setembro de 2026.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
Prefeito do Município de Maricá