Decreto Nº 525, de 05 de agosto de 2026

CONSIDERANDO a comemoração em homenagem a Nossa Senhora do Amparo, padroeira da cidade, a ser celebrada no dia 15 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dia 14 de agosto de 2026.

Parágrafo único. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,               PUBLIQUE-SE,                CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, dia 5 de agosto de 2026.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
Prefeito do Município de Maricá