Decreto Nº 346, de 20 de fevereiro de 2026

CONSIDERANDO a conquista do título de Campeã da Série Ouro do Carnaval de 2026 pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba União de Maricá, representando com excelência o Município de Maricá no cenário cultural do samba;

CONSIDERANDO a importância cultural, social e turística do Carnaval para o município, e o impacto positivo da referida conquista na promoção da identidade local, valorização da cultura popular e fortalecimento do sentimento de orgulho comunitário;

CONSIDERANDO a mobilização e celebração da comunidade maricaense em torno do feito artístico e cultural, que reforça os laços de pertencimento e o protagonismo cultural de nossa cidade;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população ou que não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, ficando a responsabilidade a cargo dos respectivos chefes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,               PUBLIQUE-SE,                CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.

Washington Luiz Cardoso Siqueira
PREFEITO DE MARICÁ