Decreto Nº 300, de 12 de janeiro de 2026

CONSIDERANDO o trágico acidente no Bairro do Silvado, ocorrido em 09 de janeiro de 2026, que resultou no falecimento de Júlia Lyandy Chagas, João Victor Vargas Ormond Gomes e do filho do casal, Brian Vargas, de apenas 4 (quatro) anos de idade;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor:

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Maricá, por 3 (três) dias, a partir da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Júlia Lyandy Chagas, João Victor Vargas Ormond Gomes e Brian Vargas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.