Lei Nº 3740, de 05 de maio de 2026

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Praça José Leoncio de Oliveira” a praça pública situada na Rua Santa Tereza, nº 90, Estrada Sampaio Corrêa, bairro Ponta Negra, Maricá/RJ, CEP 24926-540.

Art. 2º O Poder Executivo providenciará a instalação de placa de identificação no referido local, contendo o nome oficial estabelecido por esta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 5 de maio de 2026.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ