Decreto Nº 178, de 29 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso das suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Altera os incisos I, II, III, VI, VII, e o Parágrafo único, bem como revoga o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 933 de 09 de novembro de 2022, que passam a viger com a seguinte forma e redação:

“Art. 1º (...)

I  – 2 (dois) servidores municipais efetivos atuantes na área de saúde:

a)  Wilson Rodrigues de Souza Junior – Matrícula 7440;

           II  – 2 (dois) membros da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá:

           a)  Fernanda Siqueira dos Santos – Matrícula 113.632;

           b)  Danielly Tomé de Lima – Matrícula 7417;

III   – 1 (um) membro da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos do Município de Maricá;

a)    Nélio Cesar de Almeida Brum – Matrícula 113.645;

IV  – REVOGADO;

  V  – (...)

VI  – 2 (dois) membros da Associação dos Profissionais de Saúde de Maricá;

a)  Janete Celano Valladão – Matrícula 5755

b)  Carlos José da Costa Azevedo – Matrícula 1795;

VII  – 1 (um) membro do Instituto de Seguridade Social de Maricá (ISSM):

b) Daniela Rangel Silva – Matrícula 300.062.

Parágrafo único. Fica designado como Presidente da Comissão o servidor Wilson Rodrigues de Souza Junior e como vice-presidente a servidora Janete Celano Valladão.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Maricá, em 29 de agosto de 2025.