Decreto Nº 958, de 22 de dezembro de 2022

CONSIDERANDO os termos do art. 10, da Lei Municipal nº 2.151, de 15/12/2005, Lei nº 8.080, de 19/09/1990, e com fundamento na Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990;

CONSIDERANDO um melhor desempenho, o Conselho Municipal de Saúde de Maricá observou a necessidade de modificação das datas previstas pelo Decreto nº 736, de 13/09/2021, para a realização da 10ª conferência Municipal de Saúde de Maricá.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º Modifica a data da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Maricá, para os dias 18 e 19 de março de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,                   PUBLIQUE-SE,                       CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Maricá, em 22 de dezembro de 2022.

Fabiano Taques Horta
PREFEITO