Lei Nº 3340, de 16 de junho de 2023

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina como “Estádio Municipal João Saldanha”, o estádio a ser inaugurado na Rua 107 com Rua 15 S/N Marinelândia, Cordeirinho, no Município de Maricá, Rio de Janeiro.

Art. 2º Denomina como “Centro Social Esportivo Bernardo Pereira Machado”, o centro social esportivo a ser inaugurado na Rua 107 com Rua 15 S/N Marinelândia, Cordeirinho, no Município de Maricá, Rio de Janeiro.

Art. 3º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento do estádio e do centro social esportivo, conforme acima descrito.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Estado do Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Fabiano Taques Horta
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ