Decreto Nº 131, de 02 de julho de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Maricá.

DECRETA:

Art. 1º Altera as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II, do artigo 1° do Decreto n° 112, de 06/06/2025, que passam a viger a seguinte redação:

“Art. 1° (...)

(...)

II – Autarquia Municipal de Obras (SOMAR):

a)  Titular: Francyni de Sousa Carvalho, mat.: 500.022;

b)  Suplente: José Antônio Frasson Fulgêncio, mat.: 500.581. (...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,     PUBLIQUE-SE      E      CUMPRA-SE.

     Gabinete do Prefeito, aos 02 dias do mês de julho de 2025.