CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n. 2.598, de 21 de maio de 2015, que institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n. 105, de 06 de novembro de 2015, que estabelece a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Maricá.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), com a seguinte composição:
I – Secretaria de Habitação:
a) Titular: Marcus Toselli, mat.: 113.492;
b) Suplente: Alessandro Magno Coutinho, mat.: 114.132;
c) Secretária: Deborah de Alcantara Bastos, mat.: 112.315.
II – Autarquia Municipal de Obras (SOMAR):
a) Titular: Gabriel da Silva Ferraz, mat.: 500.545;
b) Suplente: Francyni de Sousa Carvalho, mat.: 500.022.
a) Titular: Francyni de Sousa Carvalho, mat.: 500.022; (ALTERADO PELO DECRETO Nº 112, DE 02 DE JULHO DE 2025)
b) Suplente: José Antônio Frasson Fulgêncio, mat.: 500.581. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 112, DE 02 DE JULHO DE 2025)
III – Secretaria de Planejamento, Contabilidade e Finanças:
a) Titular: Fernando da Silva Pereira, mat.: 7334;
b) Suplente: Vinícius Moro da Mata, mat.: 6614.
IV – Secretaria de Assistência Social e Cidadania:
a) Titular: Gabriela Martins dos Santos, mat.: 111.972;
b) Suplente: Paulo Alain de Moura Querette, mat.: 300.555.
V – Representante do Setor Produtivo da Construção Civil – SINDICEM:
a) Titular: Valéria da Costa Alves Vianna;
b) Suplente: Romulo Gabriel Cosenza Casado.
VI – Representante dos Trabalhadores - SINTICOM:
a) Titular: Manoel Vaz de Lima;
b) Suplente: Vicente Fernando Mendes Rabelo.
VII – Representante dos Movimentos Populares:
1) Associação de Moradores e Amigos de Araçatiba – AMAR:
a) Titular: Adriana Rocha de Oliveira;
b) Suplente: Mauro Odilon Brites do Amaral.
2) Associação de Moradores do Parque da Cidade – AMPACI:
a) Luciléa Pereira Rosario;
b) Ana Leite.
Art. 2º O mandato dos membros nomeados no presente ato será de 2 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 06 dias do mês de junho de 2025.
Washington Luiz Cardoso Siqueira
PREFEITO DE MARICÁ
