O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso das atribuições legais prescritas na Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Altera os incisos I e III do art. 2º do Decreto nº 449, de 21 de maio de 2026, que passam a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I – Anderson Bezerra de Moura - Matrícula 113.615 - CPF 037.***.***-**;

II – (...)

III – Anderson Gomes Tostes Picanco - Matrícula 114.559 – CPF 072.***.***-**.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE,           PUBLIQUE-SE            E            CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
Prefeito do Município de Maricá