Lei
VIGENTE
CRIA O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS FUTUROS CAMPEÕES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ RJ.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO A LÉSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSSEXUAIS QUEER INTERSSEXUAL ASSEXUAL LGBTQIA+ MARICÁ SEM HOMOFOBIA.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO A PARTIR DE 16 ANOS, E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA CAVALCANTE, A ATUAL AVENIDA C, DO BAIRRO JARDIM BALNEÁRIO BAMBUÍ, CEP: 24 920 610, 2° DISTRITO DE MARICÁ.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA CIDADE DE MARICÁ.
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARICÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE
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INCLUI A MARCHA DA RESISTÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERNANDES RANZATTO A ATUAL RUA SETENTA E QUATRO CEP: 24.901-645, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, MARICÁ - RJ.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECOMEÇAR SEM VIOLÊNCIA”, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
DENOMINA NOME DE PRAÇA CARLOS EDUARDO SILVA BUENO A ATUAL PRAÇA PÚBLICA ESTABELECIDA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS HIBISCO E A ALAMEDA MARICÁ NO BAIRRO CONDADO DE MARICÁ, CEP: 24.905-290; 24.905-010.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A PAIS, TUTORES E/OU REPRESENTANTES LEGAIS QUE NÃO MANTENHAM EM DIA O CALENDÁRIO VACINAL DOS MENORES SOB SUAS RESPONSABILIDADES.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA PARK WAY, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA ARY ANTÔNIO DA SILVA, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24920375, 2º DISTRITO DE MARICÁ.
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RECONHECE, DENOMINA E CONFIRMA A ANTIGA RUA 15, COMO RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, CEP: 24.936-750 - PRAIA DE ITAIPUAÇU - 4º DISTRITO DE MARICÁ.
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INSTITUI O DIA 26 DE OUTUBRO O DIA MUNICÍPAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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CRIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ A CAMPANHA AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO.
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DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE AFIXAÇÃO E AVISO EM HOSPITAIS E CLINICAS CONTENDO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ PARTO, PARTO E PÓS PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM CRECHE E ESCOLA PÚBLICA E MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DE PESCA ESPORTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
