Decreto
VIGENTE
TRANSFORMA A ESCOLA ESPECIAL RYNALDA RODRIGUES DA SILVA EM JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL RYNALDA RODRIGUES DA SILVA
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE OS VALORES DAS SUBVENÇÕES PARA AS ESCOLAS DE SAMBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19, COMBINADO COM O ART. 61, DA LEI Nº 3.090, 15/12/2021.
Decreto
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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS E AS PESSOAS JURÍDICAS, VÍTIMAS DE ADVERSIDADES CLIMÁTICAS CORRIDOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 3.406, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto
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CRIA A UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL LÊDA MARIA DO AMPARO LEMOS.
Decreto
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CRIA A UNIDADE ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA MARA REJANE GOMES BUENO – JIM TIA MARA.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 1032, DE 23 DE MARÇO DE 2023, DEVIDO A ALTERAÇÃO DA METRAGEM TOTAL DO IMÓVEL CONTIDO NA AV 2 DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL SOB A MATRÍCULA N° 61.299 NO 2° RGI DE MARICÁ.
Decreto
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INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MARICÁ (CATRIMA), FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO E O VALOR MONETÁRIO DA UNIDADE FISCAL DE MARICÁ (UFIMA) - PARA O EXERCÍCIO 2024, E REVOGA O DECRETO Nº 1.231, DE 17/10/2023.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 01, 02, INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 120.238, 120.239, DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DOIS, LOTE 39, QUADRA 19, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, MARICÁ/RJ COM ÁREA DE 525,00M², MEDINDO 15,00M DE FRENTE PARA A RUA 2, 15,00M DE FUNDOS PARA O LOTE...
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102, 103, 201, 202, 203, INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 120.258, 120.259, 120.260, 120.261, 120.262, 120.263 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS ARARAS, LOTE 741, QUADRA 22, LOTEAMENTO PARQUE NANCI, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO,...
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102, 103, 104, 105 E 106, INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 123.547, 123.548, 123.549, 123.550, 123.551 E 123.552, DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. 2, LOTE 29, QUADRA 305, LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, 3º DISTRITO, MARICÁ/RJ, COM ÁR...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 102, 103 DO BLOCO 1 E UNIDADES 101, 102 E 103 DO BLOCO 2, INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 123.156, 123.157, 123.158, 123.159 E 123.160, 123.161, DO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA REAL DE MARICÁ, LOTE 10, QUADRA 07, LOTEAMENTO PRAI...
Decreto
VIGENTE
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º, DO DECRETO 1.190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE MARICA.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS A SEREM ADOTADAS NAS CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ART. 8º, DO DECRETO 1.004/2023.
Decreto
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ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 17.014.474,89 ( DEZESETE MILHÕES, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 62.000.000,00 ( SESSENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1291, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
