Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS OU CONTRATAÇÕES DIRETAS, FUNDAMENTADOS NAS LEIS Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E LEI Nº 12.462/2011, BEM COMO A TRANSIÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E F...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 01, 02 E 03 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 122.760, 122.761, 122.762, DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA HIBISCO, N° 308, CONDADO DE MARICÁ, MARICÁ/RJ, COM ÁREA DE 1.503,73M², MEDINDO 27,00M DE FRENTE PARA A RUA HIBISCO 308; 27,24M DE FUND...
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA O ARTIGO 46, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.073, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E CRIA A REDE INTERNA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A LEI 3.110 DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO HIDROGÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO MUNICIPAL N° 687, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DEVIDO A ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Decreto
VIGENTE
DEVIDO A ALTERAÇÃO DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA DE PARCIAL PARA TOTAL, A PRESENTE MINUTA ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DO DECRETO N° 1027, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 102, 103, 104 E 105 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 123.378, 123.379, 123.380, 123.381 E 123.382 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ESC. RAQUEL DE QUEIROZ, LOTE 253ª, QUADRA 11, ITAPEBA, MARICÁ/RJ COM ÁREA DE 900,00M², COM 30,00M DE FR...
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO “AUXÍLIO-CUIDAR”, CRIADO PELA LEI N° 3.357, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, DESTINADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MARICÁ (CATRIMA), FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO E O VALOR MONETÁRIO DA UNIDADE FISCAL DE MARICÁ (UFIMA) - PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A TABELA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA REMUNERAÇÃO DE HONORÁRIOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, PARA O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Decreto
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ”.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA O PROGRAMA REGRESSAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREAS PÚBLICAS, FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO, ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E EM ÁREAS COM RISCO GEOLÓGICO.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ADEMILDA MUNIZ SIMÕES - EM. TIA DEDÊ.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA BARBARA RODRIGUES DA SILVA- JIM TIA BARBARA.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA SABRINA SANTIAGO HENRIQUES – JIM TIA SABRINA.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HONORINA ZANINI BERNARDO – JIM TIA NININHA
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WILSON SARDINHA DA SILVA
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
