Decreto
VIGENTE
ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 4º E 5º, DO DECRETO Nº 984 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO LOTE N° 8, QUADRA 26 DO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS 1ª PLANTA, SITUADO NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, CUJO TÍTULO DE DOMÍNIO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO L.° 3-P, ÀS FLS. 114V/115, SOB N° 21.974, EM 11/12/1968,...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO LOTE N° 06, QUADRA 26 DO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS 1ª PLANTA, SITUADO NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, CUJO TÍTULO DE DOMÍNIO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO L.° 3-P, ÀS FLS. 114V/115, SOB N° 21.974, EM 11/12/1968...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO LOTE N° 07, QUADRA 26 DO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS 1ª PLANTA, SITUADO NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, CUJO TÍTULO DE DOMÍNIO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO L.° 3-P, ÀS FLS. 114V/115, SOB N° 21.974, EM 11/12/1968...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO LOTE N° 5, QUADRA 26 DO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS 1ª PLANTA, SITUADO NO 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, CUJO TÍTULO DE DOMÍNIO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO L.° 3-P, ÀS FLS. 114V/115, SOB N° 21.974, EM 11/12/1968,...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 47.938.449,84 ( QUARENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 33.906.675,00 ( TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.846.485,00 ( TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.810.000,00 ( CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DÁ PODERES DE TRAMITAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ORDENAÇÃO DE DESPESA NA PREFEITURA PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.501.465,00 ( QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 94.181.680,06 ( NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO Nº 972, DE 11/01/2023, QUE APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO VISTA MARICÁ RESIDENCIAL E REVOGA O DECRETO Nº 929, DE 07/11/2022.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.072.446,80 ( DOZE MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DEVIDO A ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO, A PRESENTE MINUTA ALTERA O DECRETO N° 1032, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA VIANNA - CEIM TIA LU.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.110.600,00 ( DOIS MILHÕES, CENTO E DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 913, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
