Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.350.580,00 ( QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL NO LUGAR DENOMINADO ÁREA N° 8- H, NO LUGAR ITAPETEIÚ, SITUADO NO 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 121.071, COM ÁREA TOTAL DE 612,92M², DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO PAULO FIGUEIREDO DA MATTA E SUA MULH...
Decreto
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 12/12/2017, PARA ATENDER EM CARÁTER EMERGENCIAL, À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO ENSINO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE...
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.117.540,00 ( UM MILHÃO, CENTO E DEZESETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HOTEIS E POUSADAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.170.592,00 ( OITO MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.272.285,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.906.574,00 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.098.305,00 ( QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.632.800,00 ( SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.778.012,20 ( OITO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.558.237,00 ( DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.030.247,00 ( QUATORZE MILHÕES, TRINTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.756.015,00 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 135.367.923,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL NO LUGAR DENOMINADO LOTE 01, DA QUADRA 15, DO LOTEAMENTO “BAIRRO BOA VISTA”, SITUADO NO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 119.190, COM ÁREA TOTAL DE 374,00M², DE PROPRIEDADE DE NÉDIO TORRES DE OLIVE...
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 943.000,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARA A FINALIDADE PÚBLICA DE FOMENTAR A MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MITIGANDO A QUANTIDADE DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E EVENTUAIS GASTOS DE INFRAESTRUTURA COM A ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, A SER EXECUTADO EM CONSONÂNCI...
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 32.678.742,28 ( TRINTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
