Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO POR ÁREA REMANESCENTE 9-B, SITUADA À RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ.106, NO LUGAR DENOMINADO ITAPETEIÚ, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB A MATRÍCULA Nº 61.735, COM ÁREA TOTAL DE 4.529,38M², PROPR...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.407.150,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO ÁREA 9-C, SITUADA À RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, NO LUGAR DENOMINADO ITAPETEIÚ, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB A MATRÍCULA Nº 61.736, COM ÁREA TOTAL DE 415,62M², PROPRIEDADE NELSON PERE...
Decreto
VIGENTE
CRIA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DE ACORDO COM A LEI N. 2301, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ESTABELE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOSE DEMANDAS INTERNAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 183, DE 09 DE JULHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 12/12/2017, PARA ATENDER EM CARÁTER EMERGENCIAL, À CONTRATAÇÃO TEMPORÁ...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.158.738,63 ( OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.624.477,00 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 73.766.862,00 ( SETENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS PASSAPORTE, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 3.260/2022.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 18.284.841,88 ( DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 304.661.369,42 ( TREZENTOS E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO ÁREA B1, SITUADA À RUA ALVARES DE CASTRO, CENTRO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 61.349, COM ÁREA TOTAL DE 368,68M², PROPRIEDADE DE R C M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS E EMPREEN...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO ÁREA B2, SITUADA À RUA ALVARES DE CASTRO, CENTRO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 61.350, COM ÁREA TOTAL DE 392,07M², PROPRIEDADE DE R C M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS E EMPREEN...
Lei
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO ÁREA B3, SITUADA À RUA ALVARES DE CASTRO, CENTRO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 61.351, COM ÁREA TOTAL DE 382,00M², PROPRIEDADE DE R C M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS E EMPREEN...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM) IMÓVEL DENOMINADO ÁREA B4, SITUADA À RUA “A”, CENTRO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 61.352, COM ÁREA TOTAL DE 1.262,58M², PROPRIEDADE DE R C M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS E EMPREENDIMENTOS IMO...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.498.000,00 ( VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.880.484,00 ( SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.900.044,00 ( TREZE MILHÕES, NOVECENTOS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.150.199,00 ( QUATORZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
