Lei Complementar
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155 DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERES.
Lei Complementar
VIGENTE
ALTERA O ART. 41, OS INCISOS VI E IX DO ART. 44, O ART. 45, O ART. 46, O ART. 52, O ART. 55 E O ART. 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO SEM AUMENTO DE DESPESAS E ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO SUPLEMENTAR EM EXTINÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ” E DÁ OUTRAS PRO...
Lei Complementar
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 317 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Complementar
VIGENTE
INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - RAS PARA OS AGENTES DA DEFESA CIVIL DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 25 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO SUPLEMENTAR EM EXTINÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ”.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM, DECLARANDO-O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTABELECENDO OS SEUS NÍVEIS MÍNIMOS, REGULAMENTANDO O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 14.063/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.997.741,00 ( SETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
PLANO DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA OS RISCOS RELACIONADOS AO EVENTO ADVERSO CHUVAS FORTES EM MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO N° 933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CARREIRAS CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INSTITUÍDA POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 907, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 611 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.970.747,00 ( OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DEVIDO A ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, ALTERA O DECRETO N° 397, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.554.000,00 ( VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM, DECLARANDO-O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.238.472,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
