Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 34 (TRINTA E QUATRO), NO BAIRRO DE ARAÇATIBA, CEP 24.901-510, PARA RUA SALVADOR SCHMIDT.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILZA BITTENCOURT COELHO, ATUAL RUA 40, CEP: 24901-500,NO BAIRRO DE ARAÇATIBA – MARICÁ – RJ
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA JOILSON MARCHON DOS SANTOS, A ATUAL RUA 15 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 37(TRINTA E SETE), CEP: 24901-563, ARAÇATIBA - MARICÁ - RJ, PARA RUA ROBERTO DA SILVA BITTENCOURT.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA HERNANI MANOEL VIEIRA DA SILVA, A ATUAL RUA 13 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE E DECLARA ÓBIDOS - PORTUGAL, CIDADE IRMÃ DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NAS PRAIAS E DEMAIS MARGENS LAGUNARES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 62 (SESSENTA E DOIS) CEP: 24901-610 - ARAÇATIBA - MARICÁ RJ, COMO RUA VERA LÚCIA RANGEL EYER.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A ATUAL RUA 16, CEP: 24.943-120, NO BAIRRO BOSQUE FUNDO, INOÃ, MARICÁ – RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA ARIZA MARCHON LOPES, A ATUAL RUA 06 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA DAVID LUIZ CORREA, A ATUAL RUA 07 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIMAR MENDONÇA DA MOTTA, ATUAL RUA NOVE, CEP: 24900-000, CÓDIGO DE LOGRADOURO 001113 E PROJETADA 38, CEP: 24914-321, CÓDIGO DE LOGRADOURO 001118, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA, 1º DISTRITO DE MARICÁ – RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS MARCHON DOS SANTOS, A ATUAL RUA 09 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA ADILSON GONÇALVES DE PERNE, A ATUAL RUA 11 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 8 (OITO) CEP: 24924-085 - JACONÉ - MARICÁ - RJ, PARA RUA BRUNO PALUMA DOS SANTOS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 80 (OITENTA) CEP: 24933-500 - JARDIM ATLÂNTICO LESTE - LTAIPUAÇU - MARICÁ - RJ, PARA RUA WALTER VIEIRA PINTO FILHO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 18 (DEZOITO), NO BAIRRO DE ARAÇATIBA, MARICÁ RJ, CEP.: 24901-335, PARA RUA EMERITA DA COSTA ASSUNÇÃO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
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VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
