Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LÊDA BARROSO BITTENCOURT SCHMIDT, A ATUAL RUA SESSENTA E TRÊS, CEP: 24901-622 NO BAIRRO DE ARAÇATIBA - MARICÁ/RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVANI MARIA RIBEIRO, A ATUAL RUA 65, CEP 24916-425, GUARATIBA - MARICÁ/RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MILTON DA SILVA BITTENCOURT, A ATUAL RUA A – CEP: 24902-190, ARAÇATIBA – MARICÁ/RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GESSY RANGEL BITTENCOURT, A ATUAL RUA VINTE E SETE, CEP: 24916-085, GUARATIBA – MARICÁ/RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "RUA EDUARDO CASADO" A ATUAL RUA D, ITAPEBA- MARICÁ - CEP 24.913-130.
Lei
VIGENTE
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARICÁ, DO PODER LEGISLATIVO DE MARICÁ E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA”.
Lei
VIGENTE
ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.427, DE 13/12/2023, QUE “INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
Lei
VIGENTE
INSERE O § 4º, AO ART. 5º, DA LEI Nº 3.111, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR – PPT.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.044 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Lei
VIGENTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E QUATRO, CEP: 24916-070 – GUARATIBA – MARICÁ/RJ, PARA RUA MARIA IVONILDA RODRIGUES COELHO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA E NOVE, CEP: 24901-505, ARAÇATIBA – MARICÁ/RJ, PARA RUA NOÊMIA DA SILVA BITTENCOURT.
Lei
VIGENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3437, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARICÁ E ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 06/04/2022 E SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei Complementar
VIGENTE
INSERE O INCISO V, AO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 09/05/1990, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARICÁ.
