Legislação Municipal

Lei Nº 3516, de 30 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA GLORIA BRAGA FERREIRA, A ATUAL RUA 10 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

30/06/2024

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Lei Nº 3517, de 30 de setembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUREA MARIA DAS NEVES, A ATUAL RUA SETENTA E QUATRO, CEP: 24.916-463, NO BAIRRO GUARATIBA, MARICÁ.

30/09/2024

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Lei Nº 3518, de 30 de janeiro de 2004

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, A ATUAL RUA PRIMEIRO DE FEVEREIRO, CEP 24903-155 - NO BAIRRO DE JACAROÁ - MARICÁ - RJ.

30/01/2004

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Lei Nº 3519, de 30 de setembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2024

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Lei Nº 3520, de 01 de outubro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

01/10/2024

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Lei Nº 3521, de 01 de outubro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

01/10/2024

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Lei Nº 3522, de 10 de dezembro de 0024

Lei VIGENTE

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “OUTUBRO ROSA” E A “CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA”, INICIATIVAS DEDICADAS À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA

10/12/0024

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Lei Nº 3523, de 16 de outubro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEIS DO LOTEAMENTO JARDIM ADALBERTO DE CASTRO, CEP; 24903-636 , BAIRRO FLAMENGO-MARICÁ/RJ ALTERANDO PARA RUA JOSÉ JUVENAL BITTENCOURT, CEP; 24903-636 - FLAMENGO- MARICÁ/RJ.

16/10/2024

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Lei Nº 3524, de 16 de outubro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

16/10/2024

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Lei Nº 3525, de 06 de novembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

06/11/2024

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Lei Nº 3526, de 06 de novembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

06/11/2024

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Lei Nº 3527, de 13 de novembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LÊDA BARROSO BITTENCOURT SCHMIDT, A ATUAL RUA SESSENTA E TRÊS, CEP: 24901-622 NO BAIRRO DE ARAÇATIBA - MARICÁ/RJ.

13/11/2024

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Lei Nº 3528, de 13 de novembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVANI MARIA RIBEIRO, A ATUAL RUA 65, CEP 24916-425, GUARATIBA - MARICÁ/RJ.

13/11/2024

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Lei Nº 3529, de 11 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MILTON DA SILVA BITTENCOURT, A ATUAL RUA A – CEP: 24902-190, ARAÇATIBA – MARICÁ/RJ.

11/12/2024

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Lei Nº 3530, de 11 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GESSY RANGEL BITTENCOURT, A ATUAL RUA VINTE E SETE, CEP: 24916-085, GUARATIBA – MARICÁ/RJ.

11/12/2024

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Lei Nº 3532, de 12 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "RUA EDUARDO CASADO" A ATUAL RUA D, ITAPEBA- MARICÁ - CEP 24.913-130.

12/12/2024

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Lei Nº 3533, de 12 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARICÁ, DO PODER LEGISLATIVO DE MARICÁ E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA”.

12/12/2024

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Lei Nº 3534, de 12 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.427, DE 13/12/2023, QUE “INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.

12/12/2024

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Lei Nº 3535, de 12 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

INSERE O § 4º, AO ART. 5º, DA LEI Nº 3.111, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR – PPT.

12/12/2024

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Lei Nº 3536, de 16 de dezembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.044 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

16/12/2024

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