Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 80 (OITENTA) CEP: 24933-500 - JARDIM ATLÂNTICO LESTE - LTAIPUAÇU - MARICÁ - RJ, PARA RUA WALTER VIEIRA PINTO FILHO.

22/07/2024

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Lei Nº 3500, de 22 de julho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 18 (DEZOITO), NO BAIRRO DE ARAÇATIBA, MARICÁ RJ, CEP.: 24901-335, PARA RUA EMERITA DA COSTA ASSUNÇÃO.

22/07/2024

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Lei Nº 3501, de 14 de agosto de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

14/08/2024

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Lei Nº 3502, de 14 de agosto de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

14/08/2024

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Lei Nº 3503, de 21 de agosto de 2024

Lei VIGENTE

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

21/08/2024

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Lei Nº 3504, de 21 de agosto de 2024

Lei VIGENTE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.341, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO SOBERANO DE MARICÁ – FSM.

21/08/2024

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Lei Nº 3505, de 28 de agosto de 2024

Lei VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO

28/08/2024

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Lei Nº 3506, de 28 de agosto de 2024

Lei VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.

28/08/2024

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Lei Nº 3507, de 02 de julho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS SISMARQ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ARQUIVO- COMARQ.

02/07/2024

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Lei Nº 3508, de 03 de setembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO NUNES GOMES DE FARIA, A ATUAL RUA 69 – JARDIM INTERLAGOS, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO – CEP: 24917-645.

03/09/2024

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Lei Nº 3509, de 03 de setembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 (SETE) CEP: 24924-080 – JARDIM JACONÉ – MARICÁ – RJ, PARA RUA LUZIA CRESPO VILELA.

03/09/2024

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Lei Nº 3510, de 03 de setembro de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA NERY MAGDALENA SPITZ, A ATUAL RUA 12 – JARDIM IMPERADOR – ITAPEBA – MARICÁ – 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

03/09/2024

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Lei Nº 3511, de 03 de setembro de 2024

Lei VIGENTE

RECONHECE E RATIFICA COMO “RUA DOS PERIQUITOS” A ATUAL RUA COM LOGRADOURO OBJETO 1770, CÓDIGO 001937, ID 7225017- CEP 24900-000, ESTABELECIDA NAS COLINAS – FLAMENGO - MARICÁ.

03/09/2024

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