Lei
VIGENTE
CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO DAS PLATAFORMAS DE INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA MBYA GUARANI DA ALDEIA CÉU AZUL (ARA HOVY).
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXDRA DA SILVA PORTO (DODO) A ATUAL ESTRADA DO CAMBURI, СЕР:24913-350, NO BAIRRO DE ITAPEBA MARICA/RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "JORGE VENIZIO DE ALMEIDA" À ATUAL RUA 106, CEP: 24917-045, NO LOTEAMENTO JARDIM INTERLAGOS/PONTE PRETA, DESTE MUNICÍPIO/RJ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÃES E GATOS NAS PESQUISAS REALIZADAS PERIODICAMENTE PELO IDR INSTITUTO DARCY RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E INCLUI OS §§1º E 2º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.406, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE DISPENSA DO SERVIÇO, ANUALMENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO ÚTERO E CÂNCER DE PRÓSTATA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PEQUENO DE SOUZA, A ATUAL RUA CENTO E QUARENTA E SEIS, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24.921-180, 2º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO MENDES A ATUAL RUA JOSÉ ROCHA FELGUEIRAS CEP 24 930 428 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ 1º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PET SHOP E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº 3.047, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARMEN LÚCIA MARINHO PEREIRA ATUAL RUA NOVE, CEP 24.930-652, NO BAIRO SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ - 1º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE CHAGAS A ATUAL RUA DOS MEROS, CEP 24.932-145, NO BAIRRO CAJUEIROS - 4º DISTRITO DE MARICÁ
Lei
VIGENTE
DENOMINA COMO “RUA CLAUDIO LEVY CARDOSO”, A ATUAL RUA CABO FRIO, BAIRRO UBATIBA, CEP: 24908-105.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NÉLIA MARIA GONÇALVES FERREIRA, A ATUAL RUA UM, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24.920-565, 2º DISTRITO DE MARICÁ
Lei
VIGENTE
CRIA O LOGRADOURO E DENOMINA COMO RUA THOMÉ PEREIRA RAMOS, A RUA LOCALIZADA A DIREITA DA PONTE NO ESPRAIADO, 2º DISTRIDO DE MARICÁ.
