Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.734.442,54 ( TRINTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 114.226,00 ( CENTO E QUATORZE MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ COBRAR PELA CALIBRAGEM DE PNEUS.
Lei
VIGENTE
PROÍBE O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR - DEF.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRA (QR CODE) EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ISMENIA DA ROCHA RANZATTO, A ATUAL RUA SETENTA E SETE, CEP: 24901 630, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, MARICÁ - RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E O RESPECTIVO SELO EDUCAÇÃO VERDE NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
"DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA)".
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO DAS PLATAFORMAS DE INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA MBYA GUARANI DA ALDEIA CÉU AZUL (ARA HOVY).
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXDRA DA SILVA PORTO (DODO) A ATUAL ESTRADA DO CAMBURI, СЕР:24913-350, NO BAIRRO DE ITAPEBA MARICA/RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "JORGE VENIZIO DE ALMEIDA" À ATUAL RUA 106, CEP: 24917-045, NO LOTEAMENTO JARDIM INTERLAGOS/PONTE PRETA, DESTE MUNICÍPIO/RJ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
