Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.034.644,00 (QUATORZE MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A FAIXA DE RECUO (NON AEDIFICANDI) ÚNICA DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106, PARA DEFINIÇÃO DO ALINHAMENTO VIÁRIO, DE FORMA A GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS AUXILIARES NECESSÁRIAS À MELHORIA DA MOBILIDADE DA CIDADE DE MARICÁ E GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA DO SEU ENTORNO.
Decreto
VIGENTE
Declara de Utilidade e autoriza a Desapropriação de 01 (um) imóvel denominado lote nº 07, quadra nº 99, Loteamento Jardim Atlântico, medindo 20,00m de frente para a Rua 31; 20,00m de fundos; confrontando com a Avenida 02; 39,56m pelo lado direito, confrontando com o lote 06; 36,48m pelo lado esquerd...
Decreto
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ALTERA O CAPUT E INSERE O § 5º, AO ART.26, DO DECRETO N° 054, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARICÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E...
Decreto
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 657.115,84 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.076.197,00 (QUATRO MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.516.710,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.789.227,00 ( NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.730.420,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE FORMA EXCEPCIONAL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.025.732,20 ( VINTE E DOIS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTROLE DE DESPESAS E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.478.886,51 ( VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 79.900.305,72 ( SETENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 60.415,00 ( SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.932.963,00 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.998.876,58 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
