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Decreto Nº 1550, de 21 de outubro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.789.227,00 ( NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024
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Decreto Nº 1552, de 25 de outubro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.730.420,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024
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Decreto Nº 1554, de 30 de outubro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.025.732,20 ( VINTE E DOIS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024
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Decreto Nº 1556, de 01 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.478.886,51 ( VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2024
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Decreto Nº 1560, de 06 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.932.963,00 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024
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Decreto Nº 1561, de 06 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.998.876,58 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024
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Decreto Nº 1562, de 08 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 125.290.964,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVE ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 125.290.964,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE D...

08/11/2024
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Decreto Nº 1563, de 08 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 154.256.014,71 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2024
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Decreto Nº 1564, de 08 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.122.000,00 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2024
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Decreto Nº 1565, de 11 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.313.072,62 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2024
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Decreto Nº 1567, de 13 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.760.101,99 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2024
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Decreto Nº 1568, de 13 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.345.721,75 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2024
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Decreto Nº 1569, de 13 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

Declara de Utilidade e autoriza a Desapropriação de 01 (um) imóvel denominado lote nº 07, quadra nº 99, Loteamento Jardim Atlântico, medindo 20,00m de frente para a Rua 31; 20,00m de fundos; confrontando com a Avenida 02; 39,56m pelo lado direito, confrontando com o lote 06; 36,48m pelo lado esquerd...

13/11/2024
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Decreto Nº 1570, de 18 de novembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 41.940.041,14 ( QUARENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2024
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