Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.149.659,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA OS ARTS. 2º, 7º, 24, 29 E 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389/2023, DISPONDO SOBRE O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.309.222,00 ( SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.017.631,00 ( DEZ MILHÕES, DEZESETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.528.000,00 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 1.004/2023, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.531.402,67 ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MARICÁ (CATRIMA), FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO E O VALOR MONETÁRIO DA UNIDADE FISCAL DE MARICÁ (UFIMA) - PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.298.696,53 ( DOZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE MOBILIDADE URBANA DE MARICÁ (COGEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.495.455,00 ( SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 134.542.295,91 ( CENTO E TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 230.949.392,64 ( DUZENTOS E TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.611.868,00 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.295.533,00 ( ONZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, QUANDO ESGOTADAS TODAS AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E DECRETO MUNICIPAL 922/2022.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.203.845,71 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
