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Decreto Nº 1502, de 09 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.298.696,53 ( DOZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2024
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Decreto Nº 1505, de 13 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.495.455,00 ( SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2024
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Decreto Nº 1506, de 19 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 134.542.295,91 ( CENTO E TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2024
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Decreto Nº 1507, de 19 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 230.949.392,64 ( DUZENTOS E TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2024
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Decreto Nº 1508, de 19 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.611.868,00 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2024
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Decreto Nº 1510, de 21 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.295.533,00 ( ONZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2024
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Decreto Nº 1514, de 27 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ESTABELECE A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, QUANDO ESGOTADAS TODAS AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E DECRETO MUNICIPAL 922/2022.

27/08/2024
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Decreto Nº 1515, de 28 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.203.845,71 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2024
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Decreto Nº 1517, de 30 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 848.500,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2024
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Decreto Nº 1518, de 30 de agosto de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.044.570,03 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2024
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Decreto Nº 1519, de 04 de setembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.974.860,98 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2024
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Decreto Nº 1521, de 06 de setembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 19.717.442,77 ( DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E DEZESETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2024
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Decreto Nº 1522, de 09 de setembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.150.330,58 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2024
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Decreto Nº 1523, de 11 de setembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.120.251,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2024
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Decreto Nº 1524, de 13 de setembro de 2024

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 992.561,18 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2024
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