Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 263.355.799,32 ( DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 392.976.717,83 ( TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.568.172,21 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI COMITÊ DE MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.644.752,00 ( VINTE E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO MUNICIPAL N O 684, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DEVIDO A ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO MUNICIPAL N O 687, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DEVIDO A ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N O 777 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O GATED - GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DEMOLIÇÕES, ACRESCENTANDO NOVOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE BIMESTRAL DOS SALDOS CONTÁBEIS PELAS UNIDADES GESTORAS DE CONTABILIDADE INTEGRANTES DO SISTEMA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.356.106,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 42.319.695,00 ( QUARENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.522.500,00 ( QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.288.363,40 ( CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 27.436.422,56 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.699.317,88 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZESETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 102 E 103, 105 E 106 INSCRITAS NO RGI SOB OS NÚMEROS 122.239, 122.240, 122.241, 122.243 E 122.244 DO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA JOAQUIM AFONSO VIANA, 256, LOTE 61, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, MARICÁ-RJ, COM ÁREA DE 416,79M², MEDIN...
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 103, 104, 105, 106, 107 E 108 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 122.971, 122.973, 122.974, 122.975, 122.976, 122.977, 122.978 DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. 2, ESQUINA COM A RUA 155, LOTE 04-A, QUADRA 570, LOTEAMENTO “JARDIM ATLÂNTIC...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 106 E 107 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 122.802 E 122.803 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CAETANO, LOTE 45, QUADRA 13, LOTEAMENTO JARDIM GRACIEMA, CAJU, MARICÁ/RJ, COM ÁREA DE 554,85M², MEDINDO 24,00M DE FRENTE...
