Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.368.222,00 ( VINTE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA UNIDADE ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSOR RICARDO COUTO DE AGUIAR - JIM. TIO RICARDO.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102, 103, 201, 202 E 203 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 124.153, 124.154, 124,155, 124.156, 124.157 E 124.158 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CINCO, LOTE 04, QUADRA 05, LOTEAMENTO PARQUE BOSQUE FUNDO, INOÃ, MARICÁ/RJ, COM ÁREA...
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.160.485,00 ( UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 29.067.568,76 ( VINTE E NOVE MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.660.600,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I - MANUAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 694 DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIOU O PROGRAMA MARICÁ ACESSÍVEL.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.182.220,22 ( DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 69.007,47 ( SESSENTA E NOVE MIL, SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.542.813,04 ( VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.100.115,00 ( TRÊS MILHÕES, CEM MIL E CENTO E QUINZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 210 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O ALMOXARIFADO CENTRAL E OS ALMOXARIFADOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SUAS DIRETRIZES, FLUXOS, RESPONSABILIDADES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.973.638,87 ( CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.878.396,00 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.137, DE 13 DE JULHO DE 2023.
