Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 35.162.475,45 ( TRINTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 820, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 EU “DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.284.980,00 ( TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL ENOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.606.862,50 ( DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 932.283,06 ( NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO ITAPEBA VILLAGE RESIDENCIAL”, SITUADO À RUA MIRENE DA SILVA BITTENCOURT, ÁREA DE TERRAS, NO LUGAR DENOMINADO CAMBURI, ITAPEBA, MARICÁ – RJ.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA “CA”, SÍTIO SANTA ISABEL, MATRÍCULA 79736, COM 134.7086 HA, DESIGNADA COMO ÁREA CA, DESMEMBRADA DA ÁREA C, ORIUNDA DE DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA RIO FUNDO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, DE FORMA IRREGULAR COM TRÊS SEG...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301 E 302 DO BLOCO A, INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 123.619, 123.620, 123.621, 123.622, 123.623, 123.624, 123.625, 123.626, 123.627 E 123.628 DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA 2, LOTE: 10A,...
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.612.024,00 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.919.437,84 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.911.240,68 ( OITO MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.149.659,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA OS ARTS. 2º, 7º, 24, 29 E 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389/2023, DISPONDO SOBRE O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.309.222,00 ( SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.017.631,00 ( DEZ MILHÕES, DEZESETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.528.000,00 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 1.004/2023, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.531.402,67 ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MARICÁ (CATRIMA), FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO E O VALOR MONETÁRIO DA UNIDADE FISCAL DE MARICÁ (UFIMA) - PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
