Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 992.561,18 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.428.919,82 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 37.158,56 ( TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA POLÍTICA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, APROVA O PLANO DE ALINHAMENTOS VIÁRIOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.215.500,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.601.290,87 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.302.418,00 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.339.105,50 ( SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.225.609,62 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS RELACIONADAS COM O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.001.709,03 (CINCO MILHÕES, UM MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 53.748.098,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.034.644,00 (QUATORZE MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A FAIXA DE RECUO (NON AEDIFICANDI) ÚNICA DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106, PARA DEFINIÇÃO DO ALINHAMENTO VIÁRIO, DE FORMA A GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS AUXILIARES NECESSÁRIAS À MELHORIA DA MOBILIDADE DA CIDADE DE MARICÁ E GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA DO SEU ENTORNO.
Decreto
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Declara de Utilidade e autoriza a Desapropriação de 01 (um) imóvel denominado lote nº 07, quadra nº 99, Loteamento Jardim Atlântico, medindo 20,00m de frente para a Rua 31; 20,00m de fundos; confrontando com a Avenida 02; 39,56m pelo lado direito, confrontando com o lote 06; 36,48m pelo lado esquerd...
Decreto
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ALTERA O CAPUT E INSERE O § 5º, AO ART.26, DO DECRETO N° 054, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARICÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E...
Decreto
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 657.115,84 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.076.197,00 (QUATRO MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
