Decreto
VIGENTE
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 1.359 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 848.500,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.044.570,03 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.974.860,98 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO SUMMER VILLE RESIDENCE”, SITUADO À ESTRADA HENFIL, ÁREA DE TERRAS, NO LUGAR CAXITO, PINDOBAS, MARICÁ – RJ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 19.717.442,77 ( DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E DEZESETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.150.330,58 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.120.251,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 992.561,18 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.428.919,82 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 37.158,56 ( TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA POLÍTICA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, APROVA O PLANO DE ALINHAMENTOS VIÁRIOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.215.500,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.601.290,87 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.302.418,00 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.339.105,50 ( SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.225.609,62 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS RELACIONADAS COM O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.001.709,03 (CINCO MILHÕES, UM MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 53.748.098,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
