Legislação Municipal

Lei Nº 3475, de 29 de maio de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

29/05/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3476, de 29 de maio de 2024

Lei VIGENTE

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.806, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ”.

29/05/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3477, de 29 de maio de 2024

Lei VIGENTE

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.445, DE 14/03/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA MBYA GUARANI DA ALDEIA CÉU AZUL (ARA HOVY)”.

29/05/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3478, de 29 de maio de 2024

Lei VIGENTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROTA MARICÁ GASTRONOMIA E HOTELARIA (ROTA MARICÁ).

29/05/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3479, de 29 de maio de 2024

Lei VIGENTE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE TREINAMENTO PARA CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

29/05/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3480, de 06 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3481, de 06 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO NOME DA RUA 6 (SEIS), NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO AMPARO, CEP 24.900-310, LOCALIZADA NO CENTRO DE MARICÁ, QUE PASSA DENOMINAR SE RUA ALVARO MENDES BITTENCOURT.

06/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3482, de 06 de junho de 2024

Lei VIGENTE

INCLUI O DIA DOS MESTRES DO BRAZILIAN JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARICÁ.

06/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3483, de 06 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CELEBRAÇÃO ANUAL DE SÃO JORGE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

06/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3484, de 14 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 34 (TRINTA E QUATRO), NO BAIRRO DE ARAÇATIBA, CEP 24.901-510, PARA RUA SALVADOR SCHMIDT.

14/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3485, de 14 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILZA BITTENCOURT COELHO, ATUAL RUA 40, CEP: 24901-500,NO BAIRRO DE ARAÇATIBA – MARICÁ – RJ

14/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3486, de 25 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA JOILSON MARCHON DOS SANTOS, A ATUAL RUA 15 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

25/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3487, de 25 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 37(TRINTA E SETE), CEP: 24901-563, ARAÇATIBA - MARICÁ - RJ, PARA RUA ROBERTO DA SILVA BITTENCOURT.

25/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3488, de 25 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA HERNANI MANOEL VIEIRA DA SILVA, A ATUAL RUA 13 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

25/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3489, de 28 de junho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE E DECLARA ÓBIDOS - PORTUGAL, CIDADE IRMÃ DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3490, de 28 de junho de 2024

Lei VIGENTE

ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NAS PRAIAS E DEMAIS MARGENS LAGUNARES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

28/06/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3491, de 22 de julho de 2024

Lei

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 62 (SESSENTA E DOIS) CEP: 24901-610 - ARAÇATIBA - MARICÁ RJ, COMO RUA VERA LÚCIA RANGEL EYER.

22/07/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3492, de 22 de julho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A ATUAL RUA 16, CEP: 24.943-120, NO BAIRRO BOSQUE FUNDO, INOÃ, MARICÁ – RJ.

22/07/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3493, de 22 de julho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA ARIZA MARCHON LOPES, A ATUAL RUA 06 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

22/07/2024

Ver detalhes

Lei Nº 3494, de 22 de julho de 2024

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA DAVID LUIZ CORREA, A ATUAL RUA 07 - JARDIM IMPERADOR - ITAPEBA - MARICÁ - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

22/07/2024

Ver detalhes