Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 59.244.164,97 ( CINQUENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 ( SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JOVEM VINICIUS DOS SANTOS ABREU.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.449.135,32 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
APROVA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUARTIER MARICÁ PARC, A SER IMPLANTADO NO BAIRRO SPAR, EM MARICÁ – RJ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.301.874,54 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
Altera a ementa e o Art. 1º, do Decreto nº 1.559, DE 05/11/2024 que “Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de 01 (um) imóvel descrito como uma Área de terras com 2.953,80m² e área construída de 3.098,44m², designada por Área 23-A, situada no 1º distrito deste município, inscrito n...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.092.170,00 ( VINTE MILHÕES, NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.734.442,54 ( TRINTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 114.226,00 ( CENTO E QUATORZE MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ COBRAR PELA CALIBRAGEM DE PNEUS.
Lei
VIGENTE
PROÍBE O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR - DEF.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRA (QR CODE) EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ISMENIA DA ROCHA RANZATTO, A ATUAL RUA SETENTA E SETE, CEP: 24901 630, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, MARICÁ - RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E O RESPECTIVO SELO EDUCAÇÃO VERDE NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
"DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA)".
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
