Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 125.290.964,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVE ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 125.290.964,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE D...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 154.256.014,71 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.122.000,00 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.313.072,62 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE FORMA EXCEPCIONAL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.760.101,99 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.345.721,75 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
Declara de Utilidade e autoriza a Desapropriação de 01 (um) imóvel denominado lote nº 07, quadra nº 99, Loteamento Jardim Atlântico, medindo 20,00m de frente para a Rua 31; 20,00m de fundos; confrontando com a Avenida 02; 39,56m pelo lado direito, confrontando com o lote 06; 36,48m pelo lado esquerd...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 41.940.041,14 ( QUARENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.070.745,31 ( SETE MILHÕES, SETENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARICÁ EM FUNÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO BAIRRO DO FLAMENGO.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.229.800,00 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 61.975,32 ( SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.650,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 31.655.908,07 ( TRINTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 235.051,86 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.523.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 43.736.950,83 ( QUARENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
