Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO MUNICIPAL N O 684, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DEVIDO A ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO MUNICIPAL N O 687, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DEVIDO A ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Decreto
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N O 777 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O GATED - GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DEMOLIÇÕES, ACRESCENTANDO NOVOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE BIMESTRAL DOS SALDOS CONTÁBEIS PELAS UNIDADES GESTORAS DE CONTABILIDADE INTEGRANTES DO SISTEMA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.356.106,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 42.319.695,00 ( QUARENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.288.363,40 ( CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 27.436.422,56 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.699.317,88 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZESETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 102 E 103, 105 E 106 INSCRITAS NO RGI SOB OS NÚMEROS 122.239, 122.240, 122.241, 122.243 E 122.244 DO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA JOAQUIM AFONSO VIANA, 256, LOTE 61, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, MARICÁ-RJ, COM ÁREA DE 416,79M², MEDIN...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 103, 104, 105, 106, 107 E 108 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 122.971, 122.973, 122.974, 122.975, 122.976, 122.977, 122.978 DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. 2, ESQUINA COM A RUA 155, LOTE 04-A, QUADRA 570, LOTEAMENTO “JARDIM ATLÂNTIC...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 106 E 107 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 122.802 E 122.803 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CAETANO, LOTE 45, QUADRA 13, LOTEAMENTO JARDIM GRACIEMA, CAJU, MARICÁ/RJ, COM ÁREA DE 554,85M², MEDINDO 24,00M DE FRENTE...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 123.936, 123.937, 123.938, 123.939, 123.940, 123.941, 123.942, 123.943, 123.944, DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ALCEBÍADES MENDES, LOTE 02, QUADRA 0, LOTEAMENT...
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.949.426,71 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.091.144,00 ( QUINZE MILHÕES, NOVENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.000.175,83 ( TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 19.572.940,00 ( DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.793.902,76 ( QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 940 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO JOM ED. 1384, ANO XIV, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DECLAROU UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZOU A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), LOTE DENOMINADO LOTE 21 DA QUADRA 47 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE INOHAN, SITUADO NO 3° DISTRITO DES...
Decreto
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 909 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO JOM ED. 1369, ANO XIV, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZOU A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), IMÓVEL DENOMINADO LOTE 204 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE INOHAN, REMANESCENTE DA ÁREA E, SITUADO NO...
