Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.576.171,00 ( ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.059.696,86 ( VINTE E DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA AS REMUNERAÇÕES DOS CONTRATOS DECORRENTES DOS DECRETOS N° 854, DE 30 DE MAIO DE 2022, 892, DE 29 AGOSTO DE 2022, 977, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 E 1.056, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.787.990,00 ( OITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 ( QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ART. 10, REVOGA O ART. 11, INCLUI OS §§5°, 6° E 7°, AO ARTIGO 15 E O ANEXO II AO DECRETO N° 1.020, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 E 108 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 122.672, 122673, 122,674, 122.675, 122676, 122.677, 122.675 E 122.679, DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GEORGE SAVALLA GOMES, LOTE 236-A, QUADRA 08, LOTEAMENTO DOM FE...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 29.053.573,00 ( VINTE E NOVE MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.216.400,00 ( CINCO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 ( DOZE MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.633.197,00 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º, DO DECRETO Nº 1.205, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023”
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 58.696.297,30 ( CINQUENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.113.660,00 ( VINTE E DOIS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 84.303.547,83 ( OITENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.933.688,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA DE TERRAS DESIGNADA 143-A, SITUADA NA AVENIDA VEREADOR FRANCISCO SABINO DA COSTA, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 287,90M², INSCRITO NO 2° RGI DESTE MUNICÍPIO SOB A MATRÍCULA DE N° 72,...
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 31.193.401,46 ( TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
