Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 46, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,61M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.946, DE PROPRIEDADE DE CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE FARIAS. A ÁREA A SE...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 47, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.947, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 48, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.948, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
REVOGADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 49, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.949, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 50, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.950, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 51, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 378,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.951, DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS COUTINHO LIMA E SUA MULHER MARIA D...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 52, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 377,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.952, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 53, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 376,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.953, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 54, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 694,24M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.954, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.108.113,00 ( DOZE MILHÕES, CENTO E OITO MIL E CENTO E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO DE LOTE 08, DA QUADRA 63, DO LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO MARICÁ, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 710M², MEDINDO 22,00M DE FRENTE PARA A RUA 56; 26,00M DE FUNDOS PARA OS LOTES 2 E 3; 30,00M DE EXTENSÃO DE FRENTE A...
Decreto
VIGENTE
APROVA O REGIMENTO INTERNO E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FAZENDA - SEPOF, E REVOGA O DECRETO Nº 884, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.735.202,28 ( NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.901.411,01 ( SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.672.869,34 ( VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PREÇO DE METRO QUADRADO (M²) DE TERRENO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO SMART MARICÁ II, PARA FINS DE IPTU.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DENOMINADO ÁREA D3, NO LUGAR DENOMINADO CAXITO, 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 101.101, COM ÁREA TOTAL DE 9.846,25M², DE PROPRIEDADE DE NTERRA INCORPORADORA EIRELI. A ÁREA A SER DESAPROPRIADA COR...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.438.366,00 ( QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.148.831,90 ( DOZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
