Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.403.206,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE PROCESSOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO DE: LOTE N° 17, QUADRA "H", DO LOTEAMENTO "JARDIM BALNEÁRIO VISTA MAR, SITUADO A RUA WALTER DA SILVA, QUADRA H, LOTE 17, JARDIM BALNEÁRIO, VISTA MAR, MARICÁ/RJ, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 45.359, COM ÁREA DE 707,00M', ME...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.673.837,48 ( DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.416.084,64 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 18.031.302,50 (DEZOITO MILHÕES, TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.282.600,00 ( OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSAVEIS PELA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO, INCUMBIDO DO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, REALOCAÇÃO E DESATIVAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, VANS E TÁXIS, NA JURISDIÇÃO MUNICIPAL.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO CONJUNTA PARA CAPTURA DE ANIMAIS, DORAVANTE REFERIDO COMO GTCA.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO CONJUNTA PARA O RESTABELECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HIDRANTES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, BEM COMO O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.167.177,13 ( DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102, 201 E 202 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 106.660, 106.661, 106.662 E 106.663, DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA DOIS, LOTE: 1, QUADRA: 27, LOTEAMENTO JARDIM OURO MAR, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, CO...
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APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.027.223,00 ( DOIS MILHÕES, VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.797.916,00 ( SETE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 34.822.221,00 ( TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 1.309, DE 02/01/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSAVEIS PELA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE.”
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.973.208,08 ( TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
