Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.510.199,35 ( SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 17 e 22/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.161.773,26 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.933.893,00 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 75, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PRÊMIO NOVOS PESQUISADORES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.050.520,14 ( VINTE E CINCO MILHÕES, CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.326.963,49 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 310.060,41 ( TREZENTOS E DEZ MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.621.546,90 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.713.502,02 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 18.717.223,21 ( DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESETE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.579.419,13 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES VINCULADOS À PASTA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.667.362,44 ( VINTE E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.056.221,77 ( VINTE E DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.231.254,42 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.807.495,00 ( QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.326.746,68 ( DOZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
