Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.318.600,00 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DUAS ÁREAS, SENDO A PRIMEIRA COM MATRÍCULA NO RGI DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MARICÁ Nº 84.027, SITUADA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM 49.742,90M², MEDINDO 41,89M, SEGMENTO DENOMINADO Z2, Z1, QUE FAZ FRENTE PARA ÁREA OCUPADA PELA FUNDAÇÃO...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.618.039,00 ( DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TRINTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.347.487,24 ( ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º E 4º, E INSERE O INCISO XI, AO ART. 3º, DO DECRETO Nº 824, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAÇÃO DO “MERCADO POPULAR PEDRO PAULO PEREIRA” À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.330.464,00 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA “D-1”, SITUADA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA 52.285,01M²; INSCRITO NO 2° OFÍCIO DE RGI DE MARICÁ SOB O N° 64.795, DE PROPRIEDADE DE AFC GESTÃO E INVESTIMENTOS LDTA, JBR INCORPORAÇÕES LTD...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA “D-2”, SITUADA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA 61.608,12M²; INSCRITO NO 2° OFÍCIO DE RGI DE MARICÁ SOB O N° 64.796, DE PROPRIEDADE DE AFC GESTÃO E INVESTIMENTOS LDTA, JBR INCORPORAÇÕES LTD...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA “D-3”, SITUADA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA 35.905,11 M²; INSCRITO NO 2° OFÍCIO DE RGI DE MARICÁ SOB O N° 64.797, DE PROPRIEDADE DE AFC GESTÃO E INVESTIMENTOS LDTA, JBR INCORPORAÇÕES LT...
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 37, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 375,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.937, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 38, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 375,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.938, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 39, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 375,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.939, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 40, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 375,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.940, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 41, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 375,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.941, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO CORADO CRUZ CASADO COM JULIANNE DOPAZO...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 42, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 375,00M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.942, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 43, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,61M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.943, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 44, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,61M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.944, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 45, DESMEMBRADO DA GLEBA B NO LUGAR UBATIBA, COM ÁREA TOTAL DE 379,61M², 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 74.945, DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS...
