Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.606.898,61 ( TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA AS REMUNERAÇÕES DOS CONTRATOS DECORRENTES DOS DECRETOS N° 183, DE 09 DE JULHO DE 2018, 854, DE 30 DE MAIO DE 2022 E 892, DE 29 AGOSTO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS).
Decreto
VIGENTE
DEFINE AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONFORME PRESCREVE A LEI COMPLEMENTAR N° 390/2024 E REVOGA O DECRETO N° 989, DE 30 DE JANEIRO 2023.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 56.090.836,75 ( CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR “ESCOLA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO JOSÉ PEREIRA DA SILVA- EMAP ZEZINHO.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.
Decreto
VIGENTE
CRIA A UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL AMAURY GOMES DO NASCIMENTO.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 26.749.401,63 ( VINTE E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA A EMENTA DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.103, DE 14 DE JUNHO DE 2023, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 51.471.739,00 ( CINQUENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 32.429.707,00 ( TRINTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 32 DO DECRETO Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; ALTERA OS ARTIGOS 24 E 25 E INCLUI O ARTIGO 25-A AO DECRETO Nº 936 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 49.906.486,00 ( QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O PREÂMBULO DO DECRETO N° 1.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO DE: LOTE 3, QUADRA 14, SITUADA A RUA FÚLVIO CHEBABE GUIDA, BOA VISTA, MARICÁ/RJ, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 3.888, COM ÁREA DE 360,00M², MEDINDO 12,0...
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA PROMOVER MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO MUNICIPAL.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA 1-L, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FLAMENGO, NO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 68.762, COM ÁREA TOTAL DE 7.117,74M², DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 3-R LTDA. A...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE 01 (UM), IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA 1 - K, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FLAMENGO, NO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 68.761, COM ÁREA TOTAL DE 5.991,18M², DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 3-R LTDA....
