Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUMBUCA FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA BRONQUIOLITE” A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
Lei
VIGENTE
ALTERA O ART. 17 DA LEI N.º 2.302, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, O PROGRAMA “START JOVEM” - INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA DAS ESCOLAS, DE SEUS PATRONOS OU DE SUAS PATRONESSES, NO CURRÍCULO ESCOLAR.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO O DIA MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O SISTEMA BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROCON MIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MARICÁ TECH‑SOCIAL VERDE, DESTINADO A ARTICULAR PLATAFORMAS DIGITAIS DE ECONOMIA CIRCULAR, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS VERDES, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCI...
Lei
VIGENTE
FICA INSTITUÍDO O MONUMENTO CULTURAL CRISTÃO NO MORRO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 3428/23 QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARA INSERIR O PASSAPORTE INOVA – DESTINADO CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS MUNÍCIPES...
Lei
VIGENTE
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “MODO DE FAZER O PASTEL DE CAMARÃO DA RITINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 08, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MARICÁ PARA RUA VEREADORA LAURA FERREIRA DE MELO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JULHO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O “FINAL DE SEMANA DA INCLUSÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECRETA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA JOCILENE DE ABREU DA CUNHA.
