Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Lei
VIGENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARAS DE INOÃ, PARA RUA MANOEL DE SOUZA MOURA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA, ESPORTES RADICAIS, TURISMO DE AVENTURA E ECOTURISMO COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, EDUCATIVO, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE CREATININA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COMO MEDIDA PREVENTIVA ÀS DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS E EM CONDIÇÕES DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS E OCUPANTES DE IMÓVEIS PELA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS, PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" QUE VISA PROPORCIONARACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, À LGBTFOBIA E A DEMAIS FORMAS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, DENOMINADO GUILHERME LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INFRATOR RESPONSÁVEL POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DA AGRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.074/2021.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO NOME E DA IMAGEM DE VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
