Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, VEÍCULOS CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS E TRICICLOS NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS DO PROGRAMA MARICÁ SUSTENTÁVEL, E A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL DOMÉSTICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ´TERRITÓRIO DO FUTURO´, PARA ´TERRITÓRIO DO FUTURO CAMILA MIRANDA PAULINO PINHEIRO´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A “SEMANA DO UNIVERSITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE CREATININA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPlO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA 26 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E AO RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO EM TODO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL SEM CARRO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA O CAPUT E INSERE OS INCISOS I USQUE XI, NO ART. 2º, E INSERE O ANEXO I, À LEI Nº 3.048, DE 09/09/2021, QUE OFICIALIZA O HINO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
CRIA A COMENDA “EMBAIXADORES DE MARICÁ”.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, O “DIA DA MÃE SOLO”, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E DE ARMAS DE GEL, IDÊNTICAS OU SIMILARES A ARMAS VERDADEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO PARA INSTRUÇÃO E APOIO A PAIS, RESPONSÁVEIS, PROFESSORES, MEDIADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
