Lei
VIGENTE
INSTITUI O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE BOA PARA PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA NAS ESCOLAS.
Lei
VIGENTE
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 7º, 17, 19 E 21 DA LEI Nº 3.428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A PATRULHA PROTETORES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, VEÍCULOS CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS E TRICICLOS NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS DO PROGRAMA MARICÁ SUSTENTÁVEL, E A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL DOMÉSTICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ´TERRITÓRIO DO FUTURO´, PARA ´TERRITÓRIO DO FUTURO CAMILA MIRANDA PAULINO PINHEIRO´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A “SEMANA DO UNIVERSITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE CREATININA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPlO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA 26 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E AO RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO EM TODO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL SEM CARRO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA O CAPUT E INSERE OS INCISOS I USQUE XI, NO ART. 2º, E INSERE O ANEXO I, À LEI Nº 3.048, DE 09/09/2021, QUE OFICIALIZA O HINO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
CRIA A COMENDA “EMBAIXADORES DE MARICÁ”.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
