Legislação Municipal

Prefeitura Municipal de Maricá

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Lei Nº 3554, de 06 de maio de 2025

Lei VIGENTE

INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR POPULAR.

06/05/2025

Lei Nº 3555, de 06 de maio de 2025

Lei VIGENTE

INSTITUI A “SEMANA DO MOVIMENTO CULTURAL CHARME” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

06/05/2025

Lei Nº 3556, de 13 de maio de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

13/05/2025

Lei Nº 3557, de 13 de maio de 2025

Lei VIGENTE

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

13/05/2025

Lei Nº 3558, de 13 de maio de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PARCERIA ENTRE AS CIDADES-IRMÃS DE MARICÁ (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) E HAVANA (REPÚBLICA DE CUBA).

13/05/2025

Lei Nº 3559, de 14 de maio de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2025

Lei Nº 3560, de 21 de maio de 2025

Lei VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.

21/05/2025

Lei Nº 3561, de 21 de maio de 2025

Lei VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.

21/05/2025

Lei Nº 3562, de 21 de maio de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI DO PLANO PLURIANUAL DE 2025), DA LEI Nº 3.537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025) E DA LEI Nº 3.538 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025).

21/05/2025

Lei Nº 3563, de 22 de maio de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR ESCOLAR A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE ABRIL.

22/05/2025

Lei Nº 3564, de 02 de junho de 2025

Lei VIGENTE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE CULTURA E TURISMO (CTMAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

02/06/2025

Lei Nº 3565, de 04 de junho de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADVOGA SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E FOMENTO À ADVOCACIA MARICAENSE.

04/06/2025

Lei Nº 3566, de 24 de junho de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2025

Lei Nº 3567, de 24 de junho de 2025

Lei VIGENTE

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

24/06/2025

Lei Nº 3568, de 24 de junho de 2025

Lei VIGENTE

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2025

Lei Nº 3569, de 24 de junho de 2025

Lei VIGENTE

INSTITUI O DIA DA BATUCADA FEMININA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE MARÇO.

24/06/2025

Lei Nº 3570, de 24 de junho de 2026

Lei VIGENTE

INSTITUI A LEI GERAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026

Lei Nº 3571, de 30 de junho de 2025

Lei VIGENTE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MARICÁ GLOBAL INVEST S.A. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

30/06/2025

Lei Nº 3572, de 30 de junho de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

30/06/2025

Lei Nº 3573, de 30 de junho de 2025

Lei VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

30/06/2025