Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E).
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.285.772,49 ( TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE SENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA O PROGRAMA UNIVERSIDADE LIVRE DO VINHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO E PROGRAMA PASSAPORTE TÉCNICO, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 3.428/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 33.796.884,05 ( TRINTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, A RENEGOCIAÇÃO E A REDUÇÃO DE DESPESAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À CONTENÇÃO DE GASTOS E AO REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DENOMINADOS: ÁREA A1-A, DESMEMBRADA DA ÁREA A1, SITUADA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO 2º RGI DE MARICÁ SOB O NÚMERO 84.011, COM ÁREA TOTAL DE 244.917,93, MARICÁ/RJ; ÁREA A1-B, DESMEMBRADA DA ÁREA A1, SITUA...
Decreto
VIGENTE
Estabelece o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2025.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.987.973,38 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DISCIPLINAR DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.160.516,99 ( DOZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 ( VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART.16 DA LEI N.º 2.183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA O ART. 17 DA LEI N.º 2.302, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE CONSUELO TARQUINIO DUQUE, CRECHE LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ALIPIO MANUEL DE OLIVEIRA, CEP: 24922-268, EM PONTA NEGRA – 2º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 16, BEM COMO REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ - FEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
