Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.401.793,60 ( DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO Nº 057/2015, RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GUARANI PARA POTY NHE’ Ӗ JÁ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
VALOR DE R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 803.268,00 ( OITOCENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA BOM JARDIM, AS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO – RJ 106, KM 33 A 36, CIDADE E COMARCA DE MARICÁ - RJ, INSCRITO NO RGI SOB O N° 125.026, COM ÁREA TOTAL DE 102.0047 HÁS (CENTO E DOIS HECTARES E QUARENTA E SETE CENTI...
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DENOMINADO ÁREA A, DA FAZENDA RIO FUNDO, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO UBATIBA, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 110.609, COM ÁREA TOTAL DE 101.000,00 M², DE PROPRIEDADE DE GUEDES FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ...
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DENOMINADO POR FAZENDA TRÊS REIS, ÁREA E-1, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FLAMENGO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 119.240, COM ÁREA TOTAL DE 935.613,00 M² (93,56 HA), DE PROPRIEDADE DE SPE TREBBIANO INCORPORAÇÕES...
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 ( VINTE MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.261.205,12 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA EVENTOS DE CHUVAS INTENSAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1/12/2025 E 30/4/2026.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.317.686,45 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.238.649,72 ( DEZ MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 116.964.737,71 ( CENTO E DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.400.000,00 ( SETE MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECRETA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO JAQUESSON CARLOS UCHOA CASTELO BRANCO (DI BRANCO).
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 47.509.833,94 ( QUARENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER EXTENSÃO FERROVIÁRIA DO COMPERJ ATÉ O PORTO DE JACONÉ.
Decreto
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.565, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADVOGA SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E FOMENTO À ADVOCACIA MARICAENSE
