Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.208.875,82 ( NOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 17.144.737,95 ( DEZESETE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 34.111.689,88 ( TRINTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.804.780,18 ( VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA SANEMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.870.784,01 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUSTERIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.557.448,00 ( QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A POSSE INSTITUCIONAL, REGULAMENTA O PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL, A CAUTELA DA ARMA DE FOGO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, INSTITUI PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.800.000,00 ( DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.045.934,00 ( DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 29.944.036,51 ( VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.374.476,00 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 211.000,00 ( DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.807.701,10 ( TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.481.895,00 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 896.610,90 ( OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.103.265,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
