Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 ( VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 78.408.883,39 ( SETENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 79.791.023,98 ( SETENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 41.083.813,68 ( QUARENTA E UM MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.754.385,01 ( VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 31.000.000,00 ( TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE A GESTÃO DO FUNDO SOBERANO DE MARICÁ – FSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.377.173,19 ( DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.524.693,22 ( OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Decreto
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.897.479,44 ( DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.033.027,71 ( UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.594.402,00 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.861.437,99 ( DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL CONSUELO TARQUINIO DUQUE "JIM PEQUENOS NAVEGANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL 1115, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
