Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.673.964,09 ( DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO JORNAL OFICIAL DE MARICÁ (JOM), ESTABELECENDO-O COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.416.750,00 ( ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.487.416,91 ( QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER A EXTENSÃO FERROVIÁRIA DO COMPERJ ATÉ O PORTO DE JACONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 298.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 54.530.220,98 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.083,00 ( VINTE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.972.296,28 ( DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE MELHORIAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.810, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL – SEGET.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO Nº 078, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 102, 103 E 104 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 121.716, 121.717, 121.718 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CECÍLIO RODRIGUES DE SOUZA, LOTE 05, QUADRA 06, LOTEAMENTO BAIRRO ITAPEBA, MARICÁ/RJ, COM ÁREA DE 360,00M², MEDINDO 16,00M DE FRENTE...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.171.738,78 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102 E 103, 201 E 202, INSCRITOS NO RGI SOB OS NÚMEROS 125.780, 125.781, 125.782, 125.783 E 125.784, DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 66, LOTE: 33, QUADRA: 313 , LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, ITAIPUAÇU MARICÁ-RJ, COM ÁREA DE,480,...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.279.230,00 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.960.478,21 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 35.686,00 ( TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.127.247,21 ( OITO MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.981.856,24 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
