Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 286.263,66 ( DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.462.756,83 ( DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4° DA LEI N° 3.309/2023, ESTABELENCENDO O DEVER DE COMPARECIMENTO DAS MULHERES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA “RECOMEÇAR SEM VIOLÊNCIA” AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CEAM E AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.342.055,32 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.381.419,82 ( ONZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 905.906,55 ( NOVECENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.271.678,04 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.049.816,78 ( CINCO MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.063.122,14 (NOVE MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 998.657,65 ( NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.025.974,98 ( OITO MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.007.180,91 ( QUATRO MILHÕES, SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
SUSPENDE O PAGAMENTO DE JETONS A COMISSÕES ESTABELECIDAS COM BASE NA LEI N O 2.747, DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.486.779,18 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA AS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO II, DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 112, DE 06/06/2025, QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS).
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.880.229,20 ( SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 330.971.951,98 ( TREZENTOS E TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 45.000.000,00 ( QUARENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
