Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Decreto
VIGENTE
EXONERA OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.265.289,99 ( OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.565.058,15 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM FUNÇÃO DOS EVENTOS BRICS+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 49.523.685,09 ( QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.148.380,00 ( OITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DA COMPPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ – CODEMAR.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.320.627,90 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.415.291,50 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA ENILZEA SABINO DA COSTA PIRES – “JIM JANELINHA DO SABER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª MARÍLIA SOUSA DA SILVA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA ENILZEA SABINO DA COSTA PIRES – “JIM JANELINHA DO SABER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.862.411,00 ( DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.109.035,70 ( SEIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS).
Decreto
VIGENTE
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 133/2011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.908.224,40 ( VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.685.040,04 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
