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Prefeitura Municipal de Maricá

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Decreto Nº 130, de 02 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.486.779,18 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2025
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Decreto Nº 131, de 02 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ALTERA AS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO II, DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 112, DE 06/06/2025, QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS).

02/07/2025
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Decreto Nº 132, de 03 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.880.229,20 ( SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2025
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Decreto Nº 133, de 04 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 330.971.951,98 ( TREZENTOS E TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2025
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Decreto Nº 135, de 07 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.673.964,09 ( DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2025
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Decreto Nº 136, de 08 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO JORNAL OFICIAL DE MARICÁ (JOM), ESTABELECENDO-O COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2025
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Decreto Nº 138, de 09 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.416.750,00 ( ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2025
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Decreto Nº 139, de 11 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.487.416,91 ( QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2025
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Decreto Nº 140, de 11 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 298.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2025
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Decreto Nº 141, de 16 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 54.530.220,98 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2025
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Decreto Nº 143, de 18 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.972.296,28 ( DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2025
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Decreto Nº 144, de 18 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE MELHORIAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.810, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2025
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Decreto Nº 1468, de 24 de junho de 2024

Decreto VIGENTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS UNIDADES 102, 103 E 104 INSCRITAS NO RGI SOB O NÚMERO 121.716, 121.717, 121.718 DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CECÍLIO RODRIGUES DE SOUZA, LOTE 05, QUADRA 06, LOTEAMENTO BAIRRO ITAPEBA, MARICÁ/RJ, COM ÁREA DE 360,00M², MEDINDO 16,00M DE FRENTE...

24/06/2024
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Decreto Nº 147, de 21 de julho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.171.738,78 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2025
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