Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.494.220,15 ( SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS DAS QUADRAS 92, 93 E 95 DO 1° LOTEAMENTO “BARRA DE ITAIPUAÇU”, SITUADO NO 3° DISTRITO DE MARICÁ. CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO), UNIDADES AUTÔNOMAS, TOTALIZANDO 23.603,97M², LOTES ESTES INSCRITOS NO 2° RGI DE MARICÁ COMO: M...
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2020 POR PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 17.213.825,04 ( DEZESETE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.074.440,00 ( VINTE MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DENOMINADO POR LOTE 18A, DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO MARICÁ, NO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O N° 117.429, COM ÁREA TOTAL DE 705,00M², DE PROPRIEDADE DE ADALBERTO BORGES DA SILVA BRANDÃO. A ÁREA A...
Decreto
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ALTERA O CAPUT DO ART. 6º, REVOGA O SEU INCISO II E INCLUI OS ARTIGOS 6°-A e 6º-B AO DECRETO N° 839 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.112, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Decreto
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ALTERA O DECRETO 840/2022 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.019.519,00 ( CINCO MILHÕES, DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 398.481,86 ( TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E INSTITUI A CONTRAPARTIDA “MAIS VALIA PREDIAL”.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 19.303.269,00 ( DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DO DECRETO 1.341, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.059.743,70 ( ONZE MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.029.576,43 ( UM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCOLA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ – SEGET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 19.768.394,00 ( DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.529.245,00 ( TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
