Decreto
VIGENTE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MARICÁ (CATRIMA) E FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO E O VALOR MONETÁRIO DA UNIDADE FISCAL DE MARICÁ (UFIMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Decreto
VIGENTE
CONSIDERANDO a nomeação de Gestor Judicial, determinada pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP, nos autos do processo judicial n.º 1005195-67.2025.8.26.0132, para intervir na gestão da Associação Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Ghandi, acarretando no consequente bloqueio de...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.614.140,05 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.835.000,00 ( TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ COMO RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO E EM FACE DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO Nº 933 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E O DECRETO Nº 1006 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CARREIRAS CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 907, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL SUSTENTÁVEL DE MARICÁ COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.716.992,23 ( TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
REVOGADO
DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CTMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 204.832.079,37 ( DUZENTOS E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 136.477.544,82 (CENTO E TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.919.986,02 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ALINHAMENTO DE PROPOSTAS DE REQUISITOS DO PROGRAMA "EMBOÇO SOCIAL”.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.124.117,32 ( VINTE E DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E DEZESETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.611.477,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 429.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.313.756,82 ( VINTE MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
