Decreto
VIGENTE
DISPÕE A GESTÃO DO FUNDO SOBERANO DE MARICÁ – FSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.377.173,19 ( DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.524.693,22 ( OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Decreto
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.897.479,44 ( DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.033.027,71 ( UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.594.402,00 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.861.437,99 ( DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL CONSUELO TARQUINIO DUQUE "JIM PEQUENOS NAVEGANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL 1115, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 27.406.549,26 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS APARTAMENTOS 101, 102, 201, 202 E LOJA 02, INSCRITOS NOS RGIS SOB OS NÚMEROS 41.778, 39.024, 41.649, 44.728 E 44.727 DO IMÓVEL LOCALIZADO LOTE 05, DA QUADRA 18, DO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS, MARICÁ/RJ COM ÁREAS DE 87,28 M², 87,28 M², 87,...
Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUCIANO MORETTI LOPES.
Decreto
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ALTERA O DECRETO Nº 924, DE 26/10/2022, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADO NO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 114.690, COM ÁREA TOTAL DE 2.180,18M², DE PROPRIEDADE DE ADILÉA LANDIN RODRIGUES CASADA COM HILDEBRANDO SO...
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.626.060,00 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.456.350,47 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
