Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A LEI Nº 3.670, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.536.933,02 ( NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 42.748.141,30 ( QUARENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.927.315,52 ( TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.365.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Decreto
VIGENTE
Cria a Comissão de Transição das Atribuições de Perícias Médicas dos Servidores Ativos do Município do ISSM PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.435.822,00 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CTMAR, REVOGA O DECRETO 181 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO LUGAR DENOMINADO "FLAMENGO", 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E FREGUESIA NOSSA SENHORA DO AMPARO, CONSTRUÍDA A DE UMA DATA DE TERRAS, COM AS CONFRONTAÇÕES SEGUINTES: PELA FRENTE COM A ESTRADA FLAMENGO, PELO LADO DIREITO CO...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.909.587,05 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.273.747,08 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL COMANDANTE LUCIANO MORETTI LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E).
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.285.772,49 ( TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE SENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
CRIA O PROGRAMA UNIVERSIDADE LIVRE DO VINHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO E PROGRAMA PASSAPORTE TÉCNICO, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 3.428/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 33.796.884,05 ( TRINTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
