Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO COTA10 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA AS ALÍNEAS “a”, “b” E “c” DO INCISO III DO ARTIGO 6º E O INCISO IV DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 3.428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO – PMAVPT.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “QUADRA ESPORTIVA WILLIAN OLIVEIRA DA COSTA”, A QUADRA COBERTA DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO KM 22 (MARINE), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIREITO DE CONSUMIDOR Á UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR POPULAR.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A “SEMANA DO MOVIMENTO CULTURAL CHARME” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PARCERIA ENTRE AS CIDADES-IRMÃS DE MARICÁ (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) E HAVANA (REPÚBLICA DE CUBA).
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI DO PLANO PLURIANUAL DE 2025), DA LEI Nº 3.537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025) E DA LEI Nº 3.538 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025).
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR ESCOLAR A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE ABRIL.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE CULTURA E TURISMO (CTMAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADVOGA SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E FOMENTO À ADVOCACIA MARICAENSE.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
