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Decreto Nº 110, de 04 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.109.035,70 ( SEIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2025
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Decreto Nº 113, de 06 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 133/2011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

06/06/2025
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Decreto Nº 114, de 09 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.908.224,40 ( VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2025
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Decreto Nº 115, de 09 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.685.040,04 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2025
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Decreto Nº 117, de 11 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 286.263,66 ( DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2025
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Decreto Nº 118, de 16 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.462.756,83 ( DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2025
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Decreto Nº 119, de 17 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4° DA LEI N° 3.309/2023, ESTABELENCENDO O DEVER DE COMPARECIMENTO DAS MULHERES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA “RECOMEÇAR SEM VIOLÊNCIA” AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CEAM E AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

17/06/2025
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Decreto Nº 12, de 24 de janeiro de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.342.055,32 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025
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Decreto Nº 120, de 18 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.381.419,82 ( ONZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025
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Decreto Nº 121, de 18 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 905.906,55 ( NOVECENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025
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Decreto Nº 123, de 23 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.271.678,04 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2025
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Decreto Nº 124, de 23 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.049.816,78 ( CINCO MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2025
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Decreto Nº 125, de 25 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.063.122,14 (NOVE MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2025
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Decreto Nº 126, de 26 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 998.657,65 ( NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2025
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Decreto Nº 128, de 27 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.025.974,98 ( OITO MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2025
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Decreto Nº 129, de 27 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.007.180,91 ( QUATRO MILHÕES, SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2025
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