Decreto
VIGENTE
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 543, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RODRIGO ALVES DE ABREU RANGEL, N° 33, LOTE N° 38-A DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO “BAIRRO DO PIQUETE”, SITUADO NO 1° DISTRITO DE MARI...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.261.267,59 ( OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.947.967,64 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.958.951,38 ( DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E 25 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA).
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 47.376.290,97 ( QUARENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.359.373,20 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.431.017,00 ( TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E DEZESETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 859.769,00 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 19.089.148,59 ( DEZENOVE MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.520.445,90 ( SETE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 41.303.000,00 ( QUARENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.001.651,99 ( OITO MILHÕES, UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE PREÇO DE METRO QUADRADO (M²) DE TERRENO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO QUARTIER, PARA FINS DE IPTU.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE MATERIAL DIDÁTICO ODONTOLÓGICO AOS ESTUDANTES DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428/2023, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.733/2026.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE OS VALORES DAS SUBVENÇÕES PARA AS ESCOLAS DE SAMBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19, COMBINADO COM O ART. 61, DA LEI Nº 3.090, 15/12/2021.
