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Prefeitura Municipal de Maricá

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Decreto Nº 558, de 09 de setembro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.979.469,19 ( QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
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Decreto Nº 559, de 10 de setembro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.433.979,89 ( DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
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Decreto Nº 560, de 11 de setembro de 2026

Decreto VIGENTE

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CINEMA PÚBLICO MUNICIPAL HENFIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DAS UTOPIAS PARA A COMPANHIA DE CULTURA E TURISMO DE MARICÁ – CTMAR/MARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2026
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Decreto Nº 561, de 11 de setembro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.638.239,41 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2026
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Decreto Nº 562, de 15 de setembro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.581.931,55 ( NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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Decreto Nº 563, de 15 de setembro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.806.268,67 ( QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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Decreto Nº 10, de 17 de janeiro de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.265.289,99 ( OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025
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Decreto Nº 100, de 23 de maio de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.565.058,15 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2025
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Decreto Nº 102, de 30 de maio de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 49.523.685,09 ( QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2025
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Decreto Nº 103, de 30 de maio de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.148.380,00 ( OITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2025
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Decreto Nº 105, de 02 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.320.627,90 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2025
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Decreto Nº 106, de 02 de junho de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 24.415.291,50 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2025
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Decreto Nº 11, de 22 de janeiro de 2025

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.862.411,00 ( DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2025
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