Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.529.663,59 ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 29.011.180,18 ( VINTE E NOVE MILHÕES, ONZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 449, DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ (FEMAR), NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2025.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-UNIFORME AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 26.325.236,00 ( VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.433.637,40 ( TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.991.983,03 ( QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 56.841.668,05 ( CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.991.983,03 ( QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.868.659,00 ( QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.780.836,10 ( DOZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO ÓRGÃO CENTRAL E INTERLOCUTOR ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PERANTE A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA FINS DE NOVAS LIGAÇÕES, REALOCAÇÕES, DESLIGAMENTO DE REDE, PODAS, AUMENTOS DE CARG...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.979.469,19 ( QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.433.979,89 ( DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CINEMA PÚBLICO MUNICIPAL HENFIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DAS UTOPIAS PARA A COMPANHIA DE CULTURA E TURISMO DE MARICÁ – CTMAR/MARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.638.239,41 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.581.931,55 ( NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.806.268,67 ( QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
